A documentação que precisaremos para identificar e verificar sua identidade dependerá das informações de faturamento que você definiu no AvaiBook.
Existem 3 tipos ou perfis possíveis:
Particular
Autônomo
Empresa
Se você é um Particular
A documentação que você deve fornecer é:
BI frente e BI reverso: Fotografiada frente e detrás do seu documento de identidade. Exemplo BI
*No caso de uma pessoa estrangeira, deve escolher uma das três opções:
a - Autorização de residência em Portugal (Papel)
b - Título de residência + Passaporte
c - Título de residência + Passaporte
Conta bancária: Certificado bancário assinado pelo banco (trata-se de um documento gratuito) que indique o IBAN completo e o seu nome como titular. As capturas de ecrã não serão consideradas válidas. Documento para validar a conta bancária
Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer o último Recibo IMI (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS) do IRS de um dos alojamentos. Se não tiver este documento, pode fornecer um destes:
- Licença turística do alojamento que administra.
- Inscrição do Cadastro da Câmara municipal do alojamento administrado.
- Fatura de serviços do alojamento que administra.
*É muito importante que o titular do documento seja o mesmo que o titular dos
seus dados de faturação no AvaiBook.
O que acontece se o gestor do alojamento for diferente do proprietário?
Nos casos em que a propriedade não coincide devido ao facto de o gestor ser diferente do proprietário do alojamento, deve ser preenchido e assinado este documento de declaração de responsabilidade, no qual devem ser indicados os dados do proprietário e do gestor, afirmando que este último é quem gere o alojamento.
Esta declaração deve acompanhar um dos documentos mencionados no ponto "documentação alargada". Ou seja, o documento por si só não é válido, deve ser acompanhado, por exemplo, de uma fatura de serviços públicos, de um recibo do IMI ou de qualquer um dos 4 documentos mencionados.
Se você é Autônomo/Empreendedor Individual
A documentação que você deve fornecer é:
BI frente e BI reverso: Fotografiada frente e de trás do seu documento de identidade. Exemplo BI
*No caso de uma pessoa estrangeira, deve escolher uma das três opções:
a - Autorização de residência em Portugal (Papel)
c - Título de residência + Passaporte
Conta bancária: Certificado bancário assinado pelo banco (trata-se de um documento gratuito) que indique o IBAN completo e o seu nome como titular. Documento para validar a conta bancária
Atividade Econômica: Anexe um documento que sirva como prova da sua atividade económica: O último recibo da Segurança Social no regime dos trabalhadores independentes ou um dos seguintes modelos fiscais: Modelo 036 ou Modelo 037.
Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer um destes documentos:
- Último recibo do IMI
- Última declaração de imposto IRS
- Última declaração do IVA
- Certidão de não dívida Para fazer o download da Certidão não dívida
E se és um autônomo que gere alojamentos de terceiros?
Nos casos em que as titularidades não coincidam por se tratar de um gestor diferente do proprietário do alojamento, deve ser apresentado o contrato de cessão da gestão do alojamento. Ou seja, o contrato entre o proprietário do alojamento e o autônomo que faz a gestão.
Este documento deverá ser acompanhado, num único ficheiro, por um dos documentos mencionados na secção de "documentação reforçada". Ou seja, o documento por si só não é válido, devendo ser acompanhado, por exemplo, pela última declaração de IVA ou IRS da empresa proprietária do alojamento.
Se você é Empresa
A documentação que você debe fornecer é:
Atividade econômica: Cartão da empresa ou Certidão Permanente. Exemplo Cartão da empresa
Conta bancária: Certificado bancário assinado pelo banco (trata-se de um documento gratuito) que indique o IBAN completo e o seu nome como titular. As capturas de ecrã não serão consideradas válidas. Documento para validar a conta bancária
Escritura de constituição da sociedade: nesta secção deverá incluir: Ceridão Permanente ou a escritura de negócio completa da sociedade onde a data de constituição da sociedade aparece e a informação relativa aos sócios e administradores é refletida. Exemplo Certidao Permanente Exemplo atos constitutivos da sociedade
Estrutura empresarial: Nesta secção, deverá completar a estrutura empresarial da empresa, acrescentando as informações de pelo menos um dos sócios ou procuradores da empresa (indicando apenas dados pessoais e fornecendo o cartão de identificação de cada um e a respectiva data de validade).
* Nesta secção deve escolher qual das estruturas propostas é a que corresponde à sua empresa:
1. Possuo 100% da empresa.
2. A empresa tem vários proprietários com uma participação marjoritária ou que direta ou indiretamente possuem mais de 25% da empresa.
3. A empresa tem vários proprietários que NÃO têm uma participação marjoritária ou não possuem mais de 25% da empresa.
* Se houver uma mudança na estrutura da empresa, esta deve ser apresentada juntamente com os artigos originais da constituição.
Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer um destes documentos:
Último recibo do IMI
Última declaração de imposto IRS
Última declaração do IVA
Certidão de não dívida Para fazer o download da Certidão não dívida
Última declaração de imposto sobre o rendimento das sociedades
*É muito importante que o titular do documento seja o mesmo que o titular dos seus dados de facturação no AvaiBook.
E se és uma empresa que gere alojamentos de terceiros?
Nos casos em que as titularidades não coincidam por se tratar de um gestor diferente do proprietário do alojamento, deve ser apresentado o contrato de cessão da gestão do alojamento. Ou seja, o contrato entre o proprietário do alojamento e a empresa que faz a gestão.
Este documento deverá ser acompanhado, num único ficheiro, por um dos documentos mencionados na secção de "documentação reforçada". Ou seja, o documento por si só não é válido, devendo ser acompanhado, por exemplo, pela última declaração de IVA ou IRS da empresa proprietária do alojamento.
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