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Quais documentos devo fornecer se sou um Particular, Autônomo ou Empresa?
Quais documentos devo fornecer se sou um Particular, Autônomo ou Empresa?

Documentação KYC (Know Your Customer) para Particular, Autônomo ou Empresa

Emilia avatar
Escrito por Emilia
Atualizado há mais de 3 meses

A documentação que precisaremos para identificar e verificar sua identidade dependerá das informações de faturamento que você definiu no AvaiBook.

Existem 3 tipos ou perfis possíveis:

  • Particular

  • Autônomo

  • Empresa 

Se você é um Particular

A documentação que você deve fornecer é:

  • BI frente e BI reverso: Fotografiada frente e detrás do seu documento de identidade. Exemplo BI

*No caso de uma pessoa estrangeira, deve escolher uma das três opções:

b - Título de residência + Passaporte

c - Título de residência + Passaporte

  • Conta bancária: Certificado bancário assinado pelo banco (trata-se de um documento gratuito) que indique o IBAN completo e o seu nome como titular. As capturas de ecrã não serão consideradas válidas. Documento para validar a conta bancária

  • Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer o último Recibo IMI (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS) do IRS de um dos alojamentos. Se não tiver este documento, pode fornecer um destes:

- Licença turística do alojamento que administra.

- Inscrição do Cadastro da Câmara municipal do alojamento administrado.

- Fatura de serviços do alojamento que administra.

*É muito importante que o titular do documento seja o mesmo que o titular dos

seus dados de faturação no AvaiBook.

  • O que acontece se o gestor do alojamento for diferente do proprietário?

    Nos casos em que a propriedade não coincide devido ao facto de o gestor ser diferente do proprietário do alojamento, deve ser preenchido e assinado este documento de declaração de responsabilidade, no qual devem ser indicados os dados do proprietário e do gestor, afirmando que este último é quem gere o alojamento.

    Esta declaração deve acompanhar um dos documentos mencionados no ponto "documentação alargada". Ou seja, o documento por si só não é válido, deve ser acompanhado, por exemplo, de uma fatura de serviços públicos, de um recibo do IMI ou de qualquer um dos 4 documentos mencionados.

Se você é Autônomo/Empreendedor Individual

A documentação que você deve fornecer é:

  • BI frente e BI reverso: Fotografiada frente e  de trás do seu documento de identidade. Exemplo BI

*No caso de uma pessoa estrangeira, deve escolher uma das três opções:

c - Título de residência + Passaporte

  • Atividade Econômica: Anexe um documento que sirva como prova da sua atividade económica: O último recibo da Segurança Social no regime dos trabalhadores independentes ou um dos seguintes modelos fiscais: Modelo 036 ou Modelo 037.

  • Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer um destes documentos:

- Último recibo do IMI

  • E se és um autônomo que gere alojamentos de terceiros?

    Nos casos em que as titularidades não coincidam por se tratar de um gestor diferente do proprietário do alojamento, deve ser apresentado o contrato de cessão da gestão do alojamento. Ou seja, o contrato entre o proprietário do alojamento e o autônomo que faz a gestão.


    Este documento deverá ser acompanhado, num único ficheiro, por um dos documentos mencionados na secção de "documentação reforçada". Ou seja, o documento por si só não é válido, devendo ser acompanhado, por exemplo, pela última declaração de IVA ou IRS da empresa proprietária do alojamento.

Se você é Empresa

A documentação que você debe fornecer é:

  • Conta bancária: Certificado bancário assinado pelo banco (trata-se de um documento gratuito) que indique o IBAN completo e o seu nome como titular. As capturas de ecrã não serão consideradas válidas. Documento para validar a conta bancária

  • Escritura de constituição da sociedade: nesta secção deverá incluir: Ceridão Permanente ou a escritura de negócio completa da sociedade onde a data de constituição da sociedade aparece e a informação relativa aos sócios e administradores é refletida. Exemplo Certidao Permanente Exemplo atos constitutivos da sociedade

  • Estrutura empresarial: Nesta secção, deverá completar a estrutura empresarial da empresa, acrescentando as informações de pelo menos um dos sócios ou procuradores da empresa (indicando apenas dados pessoais e fornecendo o cartão de identificação de cada um e a respectiva data de validade).

* Nesta secção deve escolher qual das estruturas propostas é a que corresponde à sua empresa:

1. Possuo 100% da empresa.

2. A empresa tem vários proprietários com uma participação marjoritária ou que direta ou indiretamente possuem mais de 25% da empresa.

3. A empresa tem vários proprietários que NÃO têm uma participação marjoritária ou não possuem mais de 25% da empresa.

* Se houver uma mudança na estrutura da empresa, esta deve ser apresentada juntamente com os artigos originais da constituição.

  • Documentação Reforçada: para completar a documentação reforçada deve fornecer um destes documentos:

Última declaração de imposto sobre o rendimento das sociedades

*É muito importante que o titular do documento seja o mesmo que o titular dos seus dados de facturação no AvaiBook.

  • E se és uma empresa que gere alojamentos de terceiros?

    Nos casos em que as titularidades não coincidam por se tratar de um gestor diferente do proprietário do alojamento, deve ser apresentado o contrato de cessão da gestão do alojamento. Ou seja, o contrato entre o proprietário do alojamento e a empresa que faz a gestão.


    Este documento deverá ser acompanhado, num único ficheiro, por um dos documentos mencionados na secção de "documentação reforçada". Ou seja, o documento por si só não é válido, devendo ser acompanhado, por exemplo, pela última declaração de IVA ou IRS da empresa proprietária do alojamento.

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